Para quem não conhece, o produtor rural que utiliza o CPF e não o CNPJ para emissão de seus produtos, antes utilizava o modelo 04 que era feito manualmente para a emissão de notas fiscais das vendas realizadas. 

Com base no modelo abaixo, nota-se que demandava:

• Maior tempo para finalizar o atendimento;
• Gastos com papéis que futuramente seriam desperdiçados;
• Armazenagem dos arquivos, isso ocupava bastante espaço.

Com isso, era muito suscetível o erro na digitação dos dados.

Por conta disso, teremos novidade na emissão de NFC-e para o ano vigente… 

• Se você é produtor rural pessoa física?

• Possui Inscrição Estadual?

• Seu CPF é vinculado a Inscrição estadual? 

Em breve você poderá emitir a NFC-e sem muita dificuldade. O que é NFC-e? é aquele cupom fiscal, muito comum em supermercados.

Se sua Inscrição Estadual é vinculada ao seu CPF, você se enquadra nesta mudança que veio em substituição a Nota Fiscal, modelo 04. O intuito é ajudar os produtores rurais na venda para consumidor final.

Com essa mudança, será possível utilizar o app Nota Fiscal Fácil – NFF e o Omnium na venda para o consumidor final. A identificação do destinatário permanece facultativa, o que facilita a emissão da mesma e através dessa alteração haverá a eliminação da denegação na NFC-e.

Quais são as vantagens da Nota Fiscal de Consumidor (NFC-e) ? 

Para maior e melhor controle dos órgãos competentes, se tornou obrigatório a emissão da NFC-e. Através dela permite-se um controle das saídas fiscais de um determinado produto dentro de uma região.

Para quem não sabe, NFC-e é a emissão do documento fiscal onde comprova a venda de um produto mas sem a identificação do cliente.  Possuindo a mesma validade jurídica dos cupons emitidos pelo Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a NFC-e possui a principal vantagem que é ser em formato digital, possibilitando o acesso desse documento através de qualquer dispositivos móvel, tais como smartphones, tablets e notebooks em tempo real através da leitura do QR-code.

Além das vantagens já mencionadas anteriormente, há outros benefícios desse modelo eletrônico, veja:

Vantagens para o empreendedor:

• Menor burocracia e mais facilidade para manter seu empreendimento legalizado;
• Pode ser impresso em qualquer impressora;
• Podem ser salvos na nuvem e de forma compactada o que torna o tamanho do arquivo menor;
• A  Sefaz não faz a fiscalização das máquinas;
• Reduz custos e desperdício de papéis;
• Pode ser emitida em qualquer hora e em qualquer lugar;
• Pode interagir com dispositivos móveis;
• Envio rápido das emissões de NFC-e, sendo em tempo real;
• Os documentos fiscais podem ser guardados em plataformas digitais;
• Permite mais controle e organização das notas geradas;

Vantagens para o consumidor:

• Dispensa a emissão física do cupom fiscal; 
• permite a consulta da NFC-e on-line no site da SEFAZ. Por meio de um QR Code o cliente pode usar seu smartphone ou outros dispositivos móveis;
• Praticidade no envio da NFC-e através de WhatsApp ou e-mail;
• Agilidade no atendimento;
• Mais praticidade nas conferências dos itens comprados;
• Informação de tributos pagos naquela operação.

Fonte: Equipe Omnium